O caso reforça que os princípios de reconhecimento mútuo e cooperação judicial, pilares da União Europeia, não podem se ...

Ao completar 20 anos de advocacia penal, a Massud, Sarcedo e Andrade Sociedade de Advogados acaba de anunciar a entrada de ...

Em boa medida, a ausência de compreensão quanto ao sentido econômico contemporâneo das falências e das recuperações advinha ...

Audiência de custódia não é mera formalidade ou ato burocrático, mas sim uma medida de tutela aos direitos fundamentais ...

Segundo o Ministério Público, o arguido não forneceu capacete nem colete ou luvas aos trabalhadores. Acidente vitimou o tio ...

Ana Rita Carvalho e Margarida Barahona vão reforçar as equipas de fiscal e penal respectivamente da MFA Legal.

O professor e jurista português André Dias Pereira, diretor do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da ...

A MFA Legal acaba de anunciar o reforço da sua equipa com a integração de duas advogadas: Ana Rita Carvalho (fiscal) e ...

Advogados divergem sobre dispositivos da ADPF das Favelas e sobre descumprimento ou não de medidas em operação com 121 mortos ...

Serviço II Congresso Nacional de Direito Médico e da Saúde do IMKN Data: 30 e 31 de outubro de 2025 Local: OAB-PR (Rua ...

Á lvaro Laborinho Lúcio, juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, que foi ministro da Justiça durante os governos chefiados por Aníbal Cavaco Silva, ministro da República para os ...