No primeiro round em tribunal o Governo perdeu. No segundo o Governo ganhou. O processo remonta à governação de António Costa ...

BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra às 23h59 desta sexta-feira, 14, o julgamento em plenário virtual do recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro contra a condenação por ...

O julgamento virtual do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) termina na noite desta sexta-feira 14. Os ministros da Primeira Turma, por unanimidade, já votaram para ...

O julgamento do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, por envolvimento em suposto esquema de apostas esportivas foi adiado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta segunda-feira (10).

A mãe de José Sócrates ia ser inquirida esta quinta-feira no julgamento da Operação Marquês, na qualidade de testemunha. Mas faltou, e o atestado médico que apresentou não foi considerado válido pelas ...

O ex-juiz Rui Rangel vai remeter-se ao silêncio no primeiro dia de julgamento da Operação Lex, em que é acusado de 20 crimes, por prática de corrupção, fraude fiscal, branqueamento de capitais, ...

Ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, marca começo da análise dos embargos dos condenados para o próximo dia 7 no plenário virtual O presidente da Primeira Turma do Supremo ...

O Tribunal Superior Eleitoral marcou para a próxima terça-feira 4 o julgamento de recursos do Ministério Público Eleitoral contra duas decisões que livraram o governador do Rio de Janeiro, Cláudio ...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros réus condenados na ação do núcleo principal da trama golpista serão levados para julgamento na ...

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) defendeu esta segunda-feira, a propósito do início a 29 de outubro do julgamento da Operação Lex, que, embora não seja positivo um juiz ser julgado, ...