Relator, Mendonça defende homologação e competência exclusiva da CGU para celebrar colaborações com empresas investigadas ...

O Ministério Público solicitou uma audiência para estes 14 homens, com idades entre os 24 e os 45 anos, a maioria dos quais nascidos no Afeganistão e no Iraque, que podem ser julgados por homicídio ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta quinta-feira, 25, e suspendeu o julgamento sobre a chamada “busca reversa”, isto é, a quebra do sigilo de pesquisas online ...

Os quatro integrantes da Primeira Turma votaram pela rejeição dos embargos de declaração. O documento reúne o relatório do ...

D e acordo com informação avançada à Lusa pelo advogado Ricardo Sá Fernandes, que elaborou a ação especial de tutela de personalidade, o julgamento que chegou a estar marcado para hoje vai decorrer no ...

O longo voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira, 10, movimentou a internet e fez com que o magistrado tivesse um crescimento exponencial de menções nas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve publicar nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento no qual a Primeira Turma da ...

Em causa está a publicação de artigos relacionados com alegadas ligações financeiras entre médicos e farmacêuticas envolvidas ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a competência da ...

A filha de Brigitte Macron, esposa do presidente francês e vítima de informações falsas que afirmam que ela é uma mulher transgênero, testemunhará nesta terça-feira (28) no segundo dia do julgamento ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os ...

Gustavo Gómez, do Palmeiras, é absolvido pelo STJD após críticas ao árbitro Wilton Pereira Sampaio, e segue liberado para a ...