Relator, Mendonça defende homologação e competência exclusiva da CGU para celebrar colaborações com empresas investigadas ...
D e acordo com informação avançada à Lusa pelo advogado Ricardo Sá Fernandes, que elaborou a ação especial de tutela de personalidade, o julgamento que chegou a estar marcado para hoje vai decorrer no ...
Os quatro integrantes da Primeira Turma votaram pela rejeição dos embargos de declaração. O documento reúne o relatório do ...
Em causa está a publicação de artigos relacionados com alegadas ligações financeiras entre médicos e farmacêuticas envolvidas ...
A filha de Brigitte Macron, esposa do presidente francês e vítima de informações falsas que afirmam que ela é uma mulher transgênero, testemunhará nesta terça-feira (28) no segundo dia do julgamento ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a competência da ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve publicar nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento no qual a Primeira Turma da ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os ...